Senado aprova adiamento das Eleições Municipais

Texto aprovado adia o primeiro turno do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro, devido à disseminação da covid-19 no país. Proposta segue para Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (23/06) o adiamento das eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus, transferindo o primeiro turno do pleito de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno, antes previsto para 25 de outubro, será dia 29 de novembro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi votada em sessão remota em dois turnos, tendo sido aprovada por 67 votos a 8 na primeira rodada e por 64 votos a 7 na segunda. Agora o texto segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos – no Senado, isso representa 49 votos; na Câmara, 308 votos. 

O adiamento conta com respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso for aprovada na Câmara, a proposta vai à promulgação pelo Congresso, sem precisar de sanção do presidente Jair Bolsonaro.