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Política LEI CONTRA FAKENEWS

Senado aprova proposta contra fakenews

Texto agora segue para a análise da Câmara

30/06/2020 23h46
Por: Redação Sosnoticia
Senado aprova proposta contra fakenews

Em votação, nesta terça-feira (30), o Senado aprovou texto do Projeto com medidas de combate à disseminação de conteúdo falso na internet. 

Por 44 votos a favor e 32 contra, o projeto das chamadas fakenews segue para apreciação da Câmara. 

A casa ficou divida entre os que defendem que as medidas serão positivas, uma vez que irá inibir abusos por parte de empresas que financiam e outras que disseminam notícias falsas na rede. Do outro lado, os que votaram contra argumentam que essas medidas irão causar a volta da censura e irá acabar a liberdade de expressão. 

 

Dentre os principais pontos está a questão de ser necessário ou não um chip cadastrado no CPF para se cadastrar em redes sociais. 

Outro ponto seria empresas responsáveis pelos serviços das redes sociais solicitarem dos usuários a apresentação de um documento válido (RG, CPF ou PASSAPORTE) em casos de desrespeito à Lei, indício de postagens automatizadas (bots), indícios de contas falsas ou ordens judiciais. 

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