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Geral BUSCA E APREENSÃO

SEDUC Goiás na mira da polícia por possível superfaturamento em compra de álcool gel

Núcleo da Polícia de Civil de combate à corrupção cumpriu mandado de busca e apreensão nas instalações da Seduc Goiás

21/09/2020 12h55 Atualizada há 4 semanas
Por: Cláudio Bertode
G24h
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GOIÁS|21.09.2020| A segunda-feira começou quente em Goiás, não só pelo calor escaldante que castiga os goianos, mas também pelo fato de a Polícia madrugar às portas da SEDUC-Secretaria de Estado da Educação. A ação policial foi para o cumprimento de um mandado, envolvendo uma investigação de possível ato de corrupção em compra de álcool gel, expedido ainda em junho de 2020, o mandado foi cumprido apenas agora. Foram levados da Secretaria documentos, computadores, pen-drives e outros equipamentos para análise do Núcleo de Combate à corrupção da Polícia Civil. 

 

Entenda o caso:

 

No dia 24 de março de 2019, a Secretária Fátima Gavioli supostamente realizou a compra de 100 mil unidades de álcool gel. Um ato administrativo normal, não fosse o problema de que cada litro desse álcool foi adquirido por mais de R$ 36 reais. Isso mesmo, cada 500 ml desse produto custou R$ 18,65. O suposto ato ilícito praticado poderia totalizar nada menos que a dispendiosa soma de R$ 1,8 milhão. O argumento de Gavioli é de que o valor saiu bem acima do marcado, pelo fato de que a pandemia fez com que os preços subissem muito. O problema é que a Secretaria de Segurança Pública comprou o mesmo produto, 13 dias depois, por incríveis R$ 5,83 a unidade. Diante do absurdo e vergonhoso ato cometido pela Secretária de Educação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), não teve outra alternativa a não ser tentar suspender a compra, o problema é que Gavioli e sua equipe já haviam recebido 40% do produto, assim o TCE conseguiu barrar apenas a compra dos outros 60% até que tudo se esclareça.

 

Por que a Secretária ainda não foi afastada? (Análise)

 

Em outros estados em que ocorreram situações de suspeitas semelhantes, a pessoa a frente da Secretaria de Estado foi afastada, até que todas as averiguações fossem feitas. Algo muito interessante para mostrar dar mais liberdade para o suspeito poder se explicar perante as autoridades e para não respingar na pessoa do Governador, como aconteceu no Rio de Janeiro.

Não estamos falando de um ato simples. Estamos falando de uma possível ilicitude de nada mais nada menos da soma abusiva de R$ 1,8 milhão de reais. No Rio de Janeiro tivemos casos semelhantes de superfaturamento, onde também houve busca e apreensão e afastamento de secretários. Em São Paulo o Secretário de Saúde está afastado e Dória garantiu uma investigação minuciosa e uma resposta digna do povo paulista. Aqui, o Governador Ronaldo Caiado segue em silêncio. Fátima Gavioli segue normalmente no cargo, mesmo com a polícia cumprindo mandados de busca e apreensão. Em nota, a secretária nega ato ilícito, continua afirmando que não há nenhuma suspeita sobre sua pessoa. A pergunta é: se uma compra sem licitação de um produto de 5,83 por 18,65 não é um alto digno de ser chamado de ilícito, do que se trata aqui então? A diferença foi de R$ 12,82 a unidade, ou seja,  R$ 1.282.200,00 de prejuízo ao poder público. Mesmo que depois de investigado descubramos que foi apenas um ato de má conduta administrativa, ainda fica a pergunta: será que é algo digno do povo trabalhador e honrado de Goiás? 

 

NOTA DA SEDUC

Em nota, a Seduc afirmou que recebe a atuação das equipes da Polícia Civil com tranquilidade e que as instâncias responsáveis estão sendo investigadas, não a secretária Fátima Gaviolli.

No texto, a pasta diz que atendeu providências solicitadas pelo Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) e que as dúvidas apresentadas foram resolvidas. De acordo com a Seduc, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), órgão de Controle do Governo, também fez a verificação de todo o processo de aquisição dos produtos e “não encontrou qualquer tipo de irregularidade”.

“A Seduc destaca, ainda, que procurou a Polícia Civil para apresentar todo o processo que resultou na aquisição dos produtos. Na oportunidade, fez os devidos esclarecimentos por meio da apresentação dos documentos comprobatórios dos atos e fatos”, diz trecho da nota.

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