Leia os textos motivadores, abaixo, em seguida, redija um texto dissertativo, em prosa, expondo seus pontos de vista a respeito da polêmica sobre as biografias não autorizadas; personagens e autores em conflito.
Texto I
“A polêmica sobre a publicação de biografias está no Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional dos Editores de Livros – Anel – entrou, no ano passado, com uma ação questionando dois artigos do Código Civil.
Um dos artigos determina que é preciso autorização para a publicação ou uso da imagem de uma pessoa. E que a divulgação de escritos, a transmissão, publicação ou exposição poderão ser proibidas se atingirem a honra, a boa fama, a respeitabilidade ou se tiverem fins comerciais. O outro artigo diz que a vida privada é inviolável.”
(…)
Outro que se manifestou foi Caetano Veloso. Também em artigo no jornal O Globo, ele disse: “Por que me somo a meus colegas mais cautelosos da associação Procure Saber, que submetem a liberação das obras biográficas à autorização dos biografados? Aprendi, em conversas com amigos compositores, que, no cabo de guerra entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade, muito cuidado é pouco”.
Texto II
Um dos principais personagens da polêmica das biografias que se instaurou a partir da atuação do grupo Procure Saber, o cantor Roberto Carlos falou, pela primeira vez, em entrevista ao “Fantástico” deste domingo, sobre sua posição em relação ao assunto. O cantor disse ser a favor da biografia não autorizada, desde que sejam feitos alguns ajustes.
— Temos que conversar, discutir e chegar a uma conclusão que seja boa para todo mundo. O jurista tem que estudar muito bem e estabelecer algumas regras que protejam o biografado. Tem que fazer alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem o biografado nem o biógrafo. Que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade
Texto III
O presidente da entidade, Paulo Oliver, diz não acreditar que o STF vá derrubar os artigos que preveem a autorização prévia dos biografados. “Dificilmente o STF vai decretar a nulidade desses artigos, uma vez que eles só estão definindo responsabilidades.” Ele afirma, contudo, que a OAB quer a liberação total das publicações, deixando que os autores sejam responsabilizados por eventuais calúnias ou difamações. “Os autores têm que se cobrir de provas, e deixar claro nos índices das obras as fontes que consultaram. Esta é a salvaguarda que eles têm.” Sobre o episódio considerado o estopim da discussão, a biografia Roberto Carlos em Detalhes, que o artista pediu que fosse retirada das lojas em 2007, Oliver considerou: “Não entendo como ele fez aquilo. Todo mundo já sabia das coisas que estão no livro.”
Texto IV
Confesso que não consigo entender como pessoas criativas e inteligentes do nível de Chico Buarque, Caetano Veloso ou Gilberto Gil não atinam para a bobagem que cometem e o mal que fazem ao país ao apoiarem o movimento que, na prática, quer censurar as biografias não-autorizadas — quer dizer, independentes — de personagens públicos.
Não é possível que eles não percebam a enormidade do prejuízo que isso, se mantido como estão os dispositivos do Código Civil que permitem à Justiça na prática impedir o lançamento desses trabalho, causará à memória do país.
É triste constatar que essas figuras notáveis da cultura brasileira, e não apenas elas, juntam-se, no mesmo balaio dos que pretendem impedir aos brasileiros o conhecimento da própria história, a figuras da pior política que temos, como os ex-presidentes e senadores José Sarney e Fernando Collor.
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